Um dos assuntos mais polêmicos discutidos ultimamente refere-se à aprovação, no dia 18 de junho de uma proposta chamada popularmente de “cura gay”. De autoria do deputado João Campos, e sob o comando do deputado federal Marco Feliciano, a Comissão de Direitos da Câmara aprovou este projeto que permite aos psicólogos propor e promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
Este projeto suspende dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que proíbe os profissionais de atender homossexuais com o intuito de reorientá-los sexualmente.
Em meio à onda de protestos que se alastra pelo país, a aprovação de uma controversa proposta na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal serviu como combustível para a revolta de boa parte da população.
Será mesmo que em pleno ano de 2013, a homossexualidade ainda pode ser vista como doença e que necessita de tratamento?
As principais organizações mundiais de saúde, não mais consideram a homossexualidade como uma doença. Desde 1973 a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento.
No Brasil, em 1984, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a discriminação e considerou a homossexualidade como algo não prejudicial à sociedade. Em 1985, a ABP foi seguida pelo Conselho Federal de Psicologia, que deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual e, em 1999, estabeleceu regras para a atuação dos psicólogos em relação às questões de orientação sexual, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e/ou cura da homossexualidade.
No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação Internacional de Doenças (CID). Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
A homossexualidade, ainda hoje, é um tema que provoca grandes polêmicas e que gera muitas discussões, principalmente sobre as suas possíveis causas. Será que a homossexualidade é determinada geneticamente, talvez determinada por alterações biológicas, ou será resultado do ambiente e da forma como a pessoa é criada?
Segundo Dráuzio Varela, os defensores da origem genética da homossexualidade usam como argumento os trabalhos que encontraram concentração mais alta de homossexuais em determinadas famílias e os que mostraram maior prevalência de homossexualidade em irmãos gêmeos univitelinos criados por famílias diferentes sem nenhum contato pessoal.
Mais tarde, com os avanços dos métodos de neuro-imagem, alguns autores procuraram diferenças na morfologia do cérebro que explicassem o comportamento homossexual.
Os que defendem a influência do meio têm pavor aos argumentos genéticos. Para eles, o comportamento humano é de tal complexidade que fica ridículo limitá-lo à bioquímica da expressão de meia dúzia de genes. Como negar que a figura excessivamente protetora da mãe, aliada à do pai ausente, ou fraco, seja comum a muitos homens homossexuais? Ou que uma ligação forte com o pai tenha influência na definição da sexualidade da filha?
Até hoje, as pesquisas ainda não são conclusivas sobre a causa ou as causas da homossexualidade. As teorias que tentam explicar a origem da tendência homossexual são insuficientes e muitas vezes, umas contradizem as outras. Toda essa discussão torna-se sem fim, pois o ser humano não é resultado um uma coisa só. Somos o resultado de uma série de fatores, como genética, estímulos, meio ambiente, a forma como absorvemos o mundo.
A sexualidade humana é ampla e de alta complexidade, por que será que é tão difícil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie?
Ao longo da história da humanidade, a homossexualidade foi vista de várias formas diferentes. Em alguns contextos foram admirados, condenados, ou simplesmente tolerados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade; quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, proibidos por lei.
Desde meados do século XX a homossexualidade tem sido gradualmente desclassificada como doença em quase todos os países desenvolvidos. O estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países comportamentos homossexuais são penalizados, em outros o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legalizado.
É lamentável pensar que ainda existam tantos preconceitos em torno da homossexualidade. A sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos pensam. Ela simplesmente se impõe a cada um de nós!
Publicado: Jornal G37
